A margem de preferência não deve ser aplicada irrestritamente e deve ser objeto de análise pela comissão de licitação para que não desrespeite os ditames legais. Nesse sentido, o Tribunal de Contas da União – TCU já constatou uso de margem de preferência de forma contrária ao ordenamento jurídico e determinou fosse anulada a aplicação do benefício para a licitante.
Repórter: Renato Prado Data: 29 de março de 2025 Recentemente, vários funcionários chineses da empresa…
Confira algumas das datas mais importantes. A Federação Internacional de Futebol (FIFA) divulgou o calendário…
Montividiu (Brasil) - Enquanto as colheitadeiras terminam de colher a soja em um terreno, Adriano…
Qual é a diferença entre um apostador e um político? Um apostador às vezes diz…
O Japão cedeu sua posição, confrontado com a inflação e um declínio demográfico. O governo…
A pintura “Le Printemps” (Primavera) de Claude Monet, exposta no Museu de Belas Artes de…