Facebook se posiciona no Projeto da Censura

Mais uma grande empresa de tecnologia expressou sua posição contrária à aprovação do Projeto de Lei (PL) da Censura.

Depois da Alphabet, que divulgou suas notas através do Google e do YouTube, agora é a vez da Meta criticar a proposta que está sendo avaliada na Câmara dos Deputados.

A Meta alega que o texto do PL “exige que as plataformas informem às autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro”.

Para a empresa que controla o aplicativo de mensagens WhatsApp e as redes sociais Facebook e Instagram, esse tipo de monitoramento proativo transforma as plataformas em uma polícia da internet, criando um sistema de vigilância permanente semelhante ao existente em países com regimes antidemocráticos.

Em outra parte do comunicado, a big tech afirma que o texto também cria um ambiente incerto, confuso e insustentável, no qual as plataformas digitais podem ser forçadas a pagar pelos conteúdos noticiosos que supostamente “usam”.

Isso representa um desafio significativo tanto para os detentores de direitos (neste caso, os publishers) quanto para as plataformas entenderem o escopo e o impacto da lei.

Além de destacar que a proposta remete a políticas de países antidemocráticos, a Meta lista outros dois problemas que poderiam surgir em caso de aprovação do texto atual. De acordo com a empresa, o PL:

• Inclui dispositivos sobre direitos autorais que são inviáveis e ignoram o valor que os aplicativos da Meta criam para os veículos de notícias;
• Estabelece regras na publicidade digital que restringiriam as ferramentas de marketing para pequenos negócios.

A Meta se opõe fortemente ao PL da Censura e espera que a proposta seja reavaliada para levar em conta os impactos negativos que poderiam surgir se fosse aprovada.