Passados três anos, processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

Uma tragédia que marcou a vida de milhares de pessoas e, ainda assim, está longe de ter um fim.

Passados três anos do acidente em Mariana, a Justiça Federal continua ouvindo testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Respondem pelo crime também 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são representantes da Vale e da BHP Billiton. As duas mineradoras são acionistas da Samarco.

Ao todo, 21 réus são julgados pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. O engenheiro da empresa VogBR, Samuel Loures, é o 22º réu e responde por emissão de laudo enganoso. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR também são julgadas. 

Na última decisão tomada no âmbito do processo, ocorrida em 15 de outubro, o juiz Jacques Queiroz Ferreira cancelou audiências que estavam marcadas para outubro e novembro. Para a data, estavam previstos depoimentos de testemunhas de defesa. O magistrado optou pelo cancelamento para, segundo ele, aguardar a publicação do inteiro teor de duas decisões de habeas corpus proferidas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“É prudente que se suspenda a oitiva das testemunhas, visando evitar a prática de atos processuais inúteis”, escreveu no despacho. 

Entre junho e outubro de 2018, foram ouvidas diversas testemunhas de acusação. Vale ressaltar que três delas residem no Canadá e, durante o processo, devem colhidos depoimentos de mais de 200 testemunhas. 

Histórico da tagédia de Mariana

A tragédia de Mariana completa três anos hoje (5). Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. Ao todo, 19 pessoas morreram e diversas comunidades foram devastadas. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e destruição de vegetação. A ação criminal tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) desde novembro de 2016, quando foi aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

No ano passado, o juiz chegou a manter a tramitação do processo suspensa por mais de quatro meses para verificar alegações feitas pelas defesas de Ricardo Vescovi e Kleber Terra. Eles chegaram a pedir a anulação da ação, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais. Em novembro de 2017, o magistrado considerou a solicitação improcedente e determinou a retomada do trâmite.

Segundo a Agência Brasil, o MPF afirmou, em nota, que espera pela marcação dos depoimentos das testemunhas de defesa.

“Não é possível prever uma data para conclusão do julgamento”, acrescenta o texto. 

Além do processo criminal, o MPF também moveu uma ação civil pública voltada para a reparação ambiental e socioeconômica, onde avalia que os prejuízos da tragédia chegam a R$ 155 bilhões.

*Da Redação, com Agência Brasil*