Governo Federal quer realizar concessão de parque no DF

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou que o Governo Federal tem planos de iniciar projetos de concessão para o Parque Nacional de Brasília até o fim deste ano. O objetivo seria aumentar a arrecadação desses locais de modo a resolver o problema financeiro das unidades de conservação. Além de Brasília, os parques do Pau Brasil, na Bahia, e da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, também deverão adotar o mesmo modelo de concessão.

O ministro destacou que planeja, nos próximos dois anos, consolidar a moldura institucional e um marco regulatório para desenvolver uma infraestrutura robusta de visitação, com zoneamento menos restritivo às atividades de visitação e mais amigável ao público. Muitos parques não conseguiram a renovação de contratos de vigilância nos últimos meses por falta de verbas. A ideia seria criar melhores condições para o estabelecimento de pequenos e grandes negócios, como acampamentos, alojamentos, pousadas e hotéis, além de lojas, lanchonetes, restaurantes e circuitos para atividades físicas.

Para o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o Brasil é um país conhecido pela diversidade ecológica e possui, em suas florestas, uma infinita diversidade de fauna e flora. O Estado, porém, muitas vezes não consegue coordenar as políticas de preservação, considerando que, em determinadas situações, o custo é muito alto.

Entraves políticos

“Encontrar na iniciativa privada um parceiro surge como uma solução viável. Em Brasília, por exemplo, o Instituto Vida Verde tentou adotar o Parque das Copaíbas, uma área de preservação bem próxima ao centro da capital federal, para realizar políticas de preservação no local. Por entraves políticos e burocráticos no Governo do Distrito Federal, a transferência não foi possível, e o Parque, agora, segue à mercê da sua própria sorte”, observa.

De acordo com o professor, não é raro a imprensa noticiar invasões ilegais ao local, que causam sérios e irreversíveis prejuízos ambientais.

“Espera-se que a iniciativa do Governo Federal promova melhor gestão dessas áreas, evitando-se o que ocorreu com o Parque das Copaíbas em Brasília”, conclui Jacoby Fernandes.