O Grupo SABEMI, formado por empresas que atuam nos segmentos de seguro, previdência, tecnologia da informação e serviços financeiros, a…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT declarou inconstitucional toda a Lei nº 567/2015, do município de Reserva…
O Tribunal de Contas da União – TCU fiscalizou os processos de compras de medicamentos realizados pelo Ministério da Saúde…
A partir de agora, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM cobrará o cumprimento da Lei Estadual…
O Pará, o Piauí e o Rio Grande do Norte passarão a utilizar a ferramenta desenvolvida pelo governo federal para…
Foi publicado o Decreto nº 9936/2019, que regulamenta a lei que instituiu o cadastro positivo – Lei nº 12.414/2011. O…
O governo federal adotou mais uma medida para desburocratizar o registro de empresas no Brasil, com a publicação do Decreto…
Tramita na Câmara uma proposta que garante a empresas com débitos trabalhistas o direito de continuar operando sem restrições sempre…
O Tribunal Superior do Trabalho – TST entendeu que não se pode atribuir responsabilidade à União quando não existir falha…
O Governo Federal publicou o Decreto nº 9.916/2019, que amplia as regras para a ocupação de cargos em comissão e…