O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID publicou um estudo em que aponta que US$ 68 bilhões ou 3,9% do…
Foi instalada nesta semana, a comissão mista para apreciar a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos…
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal – STF duas ações que questionam a Medida Provisória nº 886,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o…
O Portal de Compras Governamentais anunciou a disponibilização de nova versão do aplicativo Comprasnet Mobile. O layout da ferramenta foi…
O Tribunal de Contas da União – TCU realizou fiscalização para identificar os principais entraves causados pelo excesso de burocracia…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, 18/06, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei para combater fraudes em benefícios…
A Advocacia-Geral da União – AGU instituiu uma força-tarefa para acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto…
A falta de acordo entre os deputados ontem, 17/06, inviabilizou a votação do projeto da nova Lei de Licitações e…
O Projeto de Lei nº 3443/2019 foi protocolado na Câmara dos Deputados e implementa a Prestação Digital dos Serviços Públicos…