A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST julgou improcedente o pedido de reintegração de um funcionário do…
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA desenvolveu um importante instrumento de estímulo ao controle social, com…
Para auxiliar o presidente da República e a equipe econômica a equilibrar as contas públicas, a Secretaria do Tesouro Nacional…
A proposta de modernização da Lei de Licitações e Contratos continua como destaque na pauta da Câmara dos Deputados nesta…
O Tribunal de Contas da União – TCU publicou o Acórdão nº 1263/2019 – Plenário, em que apresentou os resultados…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu a eficácia do Decreto nº 9.759/2019, da Presidência da República, que…
A comissão de juristas da Câmara dos Deputados, que elabora propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de…
Os mais de 18 mil pregoeiros cadastrados no sistema de licitações do Governo Federal terão, até o final deste ano,…
A Instituição Fiscal Independente – IFI do Senado Federal defende a necessidade de uma reforma sobre a estrutura de despesas…
O Congresso Nacional aprovou ontem, 11, o Projeto de Lei nº 04/2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar de…