O Congresso Nacional aprovou ontem, 11, o Projeto de Lei nº 04/2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar de…
Os secretários do Ministério da Economia apresentaram as principais iniciativas do governo nas áreas de gestão pública, de pessoal e…
O Tribunal de Contas da União – TCU analisará, na sessão plenária de amanhã, 12/06, a prestação de contas do…
Por meio do Decreto nº 9.823/2019, o Governo Federal regulamentou a Lei nº 13.681/2018, que permite que os servidores de…
O Ministério da Economia está estudando a possibilidade de usar recursos não sacados do Programa de Integração Social e o…
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 1.077/2019-Plenário, de relatoria da ministra Ana Arraes,…
A necessidade do Governo de ter novas fontes de arrecadação dará o empurrão para o Congresso Nacional retomar o debate…
O projeto que moderniza a Lei de Licitações e Contratos – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados –…
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 1.077/2019-Plenário, de relatoria da ministra Ana Arraes,…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que…