A 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 decidiu que a Administração Pública federal está proibida…
Foi sancionada a Lei nº 13.834/2019, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, alterando a Lei nº…
Dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) retirar da pauta de julgamentos a descriminalização das drogas no Brasil, o advogado…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias - Proposta de Emenda Constitucional…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF retoma hoje, 05/06, o julgamento conjunto das medidas cautelares nas Ações Diretas…
Por meio do Decreto nº 39.867/2019, o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu o Programa Criança Feliz Brasiliense, que…
O projeto de lei que altera a Lei de Licitações estava em pauta ontem, 04/06, na Câmara dos Deputados, mas…
O Plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 871/2019 para coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do…
O Ministério da Economia lançou a 2ª edição do Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal, dando cumprimento ao…