O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criticou documento emitido…
O Governo Federal ampliou a possibilidade de doação de bens móveis pela Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Foi…
Alice, Sofia e Monica são as três robôs que auxiliam o Tribunal de Contas da União – TCU na tarefa…
O Governo do Distrito Federal – GDF publicou o Decreto nº 39.860/2019, que veda a participação de servidor em licitações.…
O destaque da pauta desta semana na Câmara dos Deputados é o projeto que muda a Lei de Licitações e…
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 110/2018, que autoriza a criação dos Juizados Especiais Criminais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF começou a analisar ontem, 30, se o Governo Federal pode vender estatais…
Durante a 1ª Reunião Preparatória XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi apresentado…
Diante do desafio de transformar o discurso do combate à corrupção em ações práticas, especialistas, juristas e ministros irão se…
A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal deverá analisar em breve o projeto de lei que facilita…