Manual recomenda implantação de medidas de eficiência administrativa

7 anos ago

O Ministério da Economia lançou a 2ª edição do Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal, dando cumprimento ao…

Conselho dos Direitos Humanos publica recomendações em relação à Violência Obstétrica

7 anos ago

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criticou documento emitido…

Governo amplia regras para doação de bens móveis federais

7 anos ago

O Governo Federal ampliou a possibilidade de doação de bens móveis pela Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Foi…

Robôs do TCU fiscalizam possíveis fraudes em licitações

7 anos ago

Alice, Sofia e Monica são as três robôs que auxiliam o Tribunal de Contas da União – TCU na tarefa…

DF reforça proibição de agentes públicos de participarem de licitações

7 anos ago

O Governo do Distrito Federal – GDF publicou o Decreto nº 39.860/2019, que veda a participação de servidor em licitações.…

Projeto que altera a Lei de Licitações pode ser votado pela Câmara nesta semana

7 anos ago

O destaque da pauta desta semana na Câmara dos Deputados é o projeto que muda a Lei de Licitações e…

Projeto que cria Juizados Especiais Criminais Digitais segue para sanção presidencial

7 anos ago

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 110/2018, que autoriza a criação dos Juizados Especiais Criminais…

Julgamento sobre venda de estatais retorna ao STF em junho

7 anos ago

O Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF começou a analisar ontem, 30, se o Governo Federal pode vender estatais…

Judiciário reforça necessidade de retomada de obras paralisadas para reforço da economia

7 anos ago

Durante a 1ª Reunião Preparatória XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi apresentado…

Ministros e juristas debatem medidas de combate à corrupção em Brasília

7 anos ago

Diante do desafio de transformar o discurso do combate à corrupção em ações práticas, especialistas, juristas e ministros irão se…