O cenário de corrupção na Administração Pública ganhou destaque na mídia. A sociedade, no entanto, não aceita mais esse tipo…
Nesta semana, a Câmara dos Deputados poderá finalizar a votação do projeto da nova Lei de Licitações – PL nº…
A Secretaria de Esporte do Distrito Federal publicou a Portaria nº 53/2019 que institui a comissão permanente de Tomada de…
Está na pauta de votação para esta semana no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição que busca simplificar…
O Ministério da Economia publicou o edital de pregão eletrônico nº 03/2019 para contratação de serviços de apoio à gestão…
O Banco Mundial apoiará o governo na execução do primeiro Plano Anual de Compras do Brasil, com o objetivo de…
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, 26/06, a Lei nº 13.848/2019, que institui novo marco legal das…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP fiscalizou 300 unidades de saúde localizadas no interior, no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF entendeu que juízes de primeiro grau não podem autorizar medidas invasivas que…
Por meio do Acórdão nº 4117/2019-Primeira Câmara, o Tribunal de Contas da União – TCU discutiu a presunção de veracidade…