O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União realizou uma auditoria nos gastos de estados e municípios em ações…
Atualmente, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 106/2015, de autoria do senador Jorge Viana…
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 241/2016, que fixa o teto dos…
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu sobre tema referente ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC em julgamento…
A recessão econômica e os problemas na elaboração e no cumprimento de contratos são os principais empecilhos para implantação do…
O Governo Federal traçou nova estratégia para combater o discurso contrário à PEC do Teto dos Gastos Públicos – Proposta…
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal se reunirá nesta quarta-feira, 19, para a análise das propostas da…
O Tribunal de Contas da União – TCU orienta que, quando a Administração Pública verificar a ocorrência de preço inexequível,…
Inseguros com os empreendimentos oferecidos pelo governo, os bancos privados dizem que não pretendem financiar as novas rodadas de concessões…
O Governo Federal, por meio da Portaria nº 51/2016, regulamentou o processo de autorização para o registro de domínios “.gov.br”.…