PEC quer reduzir número de deputados e senadores

9 anos ago

Atualmente, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 106/2015, de autoria do senador Jorge Viana…

Comissão aprova texto final da PEC do teto de gastos públicos

9 anos ago

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 241/2016, que fixa o teto dos…

STF suspende bloqueio de recursos por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu sobre tema referente ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC em julgamento…

PPPs sofrem redução com recessão e problemas em contratos

9 anos ago

A recessão econômica e os problemas na elaboração e no cumprimento de contratos são os principais empecilhos para implantação do…

Planalto quer promover PEC do Teto dos Gastos Públicos na internet

9 anos ago

O Governo Federal traçou nova estratégia para combater o discurso contrário à PEC do Teto dos Gastos Públicos – Proposta…

Comissão discute a modernização das leis de licitações nesta quarta-feira

9 anos ago

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal se reunirá nesta quarta-feira, 19, para a análise das propostas da…

TCU recomenda que licitante tenha oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU orienta que, quando a Administração Pública verificar a ocorrência de preço inexequível,…

Instituições financeiras privadas ameaçam não financiar novas concessões

9 anos ago

Inseguros com os empreendimentos oferecidos pelo governo, os bancos privados dizem que não pretendem financiar as novas rodadas de concessões…

Ministério do Planejamento publica autorização para registro de domínio “.gov.br”

9 anos ago

O Governo Federal, por meio da Portaria nº 51/2016, regulamentou o processo de autorização para o registro de domínios “.gov.br”.…

Receita da União cai 7,3% em setembro

9 anos ago

A fraca recuperação da economia no segundo semestre deste ano continua afetando a arrecadação de impostos do governo federal. É…