TCE do Paraná terá núcleo especializado em PPP

10 anos ago

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR está finalizando uma Instrução Normativa que criará um núcleo especializado…

PF diz que houve falha do Minc na fiscalização da Lei Rouanet nos últimos 15 anos

10 anos ago

Ao detalhar as investigações que levaram à operação “Boca Livre” nesta terça-feira, a Polícia Federal avaliou que houve falha do Ministério…

Ministério da Justiça cria núcleo de combate à Corrupção

10 anos ago

Por meio da Portaria nº 651, o Ministério da Justiça e Cidadania instituiu o Núcleo Permanente de Combate à Corrupção…

TCU reafirma entendimento sobre alteração de valores contratuais

10 anos ago

O Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU reafirmou no Acórdão nº 1.536/2016 entendimento sobre alteração de valores…

Contratos com PPPs podem atingir R$ 11 bilhões neste ano

10 anos ago

O valor dos contratos de parcerias público-privadas — PPPs nos municípios do Brasil pode ultrapassar R$ 10,8 bilhões este ano,…

Papa Francisco diz que Igreja deve desculpas aos homossexuais

10 anos ago

O Papa Francisco afirmou, no último domingo (26), que a Igreja deve pedir desculpas aos homossexuais pela forma como os…

Transparência propõe novo marco legal para os acordos de leniência

10 anos ago

O Ministério da Transparência enviou à Casa Civil na semana passada uma proposta que cria um novo marco legal para…

TCU considera irregular atestado de capacidade técnica emitido apenas por pessoa jurídica de Direito Público

10 anos ago

Os atestados de capacidade técnica são um meio de proteger a Administração Pública de contratar licitantes inaptos, assim como, sua…

Secretaria de Controle Interno divulgará relatórios de auditorias na internet

10 anos ago

A Secretaria Federal de Controle Interno, área responsável pelas auditorias e fiscalizações realizadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle,…

TCU investiga direcionamento de licitações em Programa de Alimentação Escolar

10 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU constatou, conforme consta no Acórdão nº 1.472/2016, indícios de direcionamento em licitações…