Lei Complementar determina aposentadoria compulsória por idade

10 anos ago

A Presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015, que determina a aposentadoria…

MEC institui programa para capacitação de diretores escolares

10 anos ago

Diretores de escolas públicas receberão treinamento para melhor desempenho da função. O Ministério da Educação – MEC, por meio da…

Bancada do PT no Senado pede suspensão provisória de senador Delcídio do Amaral

10 anos ago

A bancada do PT no Senado disse, em comunidade nesta sexta-feira (4), vai recomendar à executiva do partido a suspensão…

Dilma afirma que vai defender seu mandato com “todos os instrumentos do Estado de Direito”

10 anos ago

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (4) que, "pela saúde da democracia" do país, ela irá "lutar contra o…

Na contramão da crise, Brasil aumenta aporte para investimento de estrangeiros

10 anos ago

Diante da crise econômica que o Brasil enfrenta, medidas atrativas para investidores deveriam ser tomadas. No entanto, o Conselho Nacional…

Escritório de advocacia conquista judicialmente direitos para sindicato dos Correios

10 anos ago

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT 10ª Região negou provimento a Recurso Ordinário do Instituto de…

“Lei de Licitações precisa ser modernizada com urgência”, afirma Jacoby Fernandes

10 anos ago

Não se pode negar que a Administração Pública é totalmente dependente de suas compras, serviços e contratações. Por isso, licitações…

Valec determina vinculação de contas bancárias aos contratos administrativos

10 anos ago

A Diretoria Executiva da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A publicou hoje, 2, a Resolução nº 5, que disciplina…

Qual a responsabilidade do Estado em relação aos presos?

10 anos ago

A realidade carcerária brasileira é um desafio para os governantes. O sistema está caótico, lotado e precisando de interferência com…

A Meta Fiscal no centro das atenções do Estado

10 anos ago

No Congresso Nacional está em pauta o PLN nº 05/2015, que autoriza o Governo a fechar o ano de 2015…