O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 entendeu que declaração falsa prestada por erro – desde que fique…
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – Anamages ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal – STF com uma Arguição de…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 reformou a sentença que havia determinado à Fundação…
O Diário Oficial da União de hoje, 21, traz um normativo do Ministério da Cultura – MinC que estabelece regras…
O Governo Federal pretende repassar à iniciativa privada, no próximo ano, a administração do aeroporto de Congonhas, em São Paulo,…
O Supremo Tribunal Federal – STF publicou acórdão de um julgamento que reconheceu a improcedência a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Para disciplinar os procedimentos internos relativos aos contratos, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Distrito Federal…
O Congresso Nacional recebeu ontem, 17, a mensagem presidencial com o projeto de lei que altera as metas fiscais para…
Uma operação da Polícia Federal deflagrada ontem, 17, identificou fraudes na compra de passagens aéreas no Instituto Federal de Mato…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 entendeu que a falta de prestação de contas…