No Diário Oficial da União de hoje, 26, foi publicada a Medida Provisória nº 791/2017, que cria a Agência Nacional…
Com a medida provisória anunciada ontem, 25, em que o Governo Federal está preparando para criar o Plano de Desligamento…
O Supremo Tribunal Federal – STF deverá analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, com pedido de liminar, que…
Para fomentar a aquisição de alimentos dos pequenos produtores, o Governo Federal expediu a Portaria nº 434/2017, que institui o…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando as regras para o Programa de Desligamento Voluntário – PDV de…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União divulgou o resultado da avaliação do Programa Nacional de Apoio ao Sistema…
O Supremo Tribunal Federal – STF negou ao presidente da República, Michel Temer, direito de acesso a gravações que o…
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – Sead aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública…
O Governo Federal estuda ampliar o prazo para a conclusão das obras de duplicação das rodovias leiloadas durante os anos…
Os ministros do Tribunal de Contas da União – TCU decidiram acabar com os efeitos da cautelar que impedia o…