STF entende que aprovação do Legislativo estadual não é condição para processar governador

8 anos ago

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - STF, decidiu sobre três ações que questionavam a necessidade de…

TCU estabelece quotas de participação estadual sobre o IPI

8 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU fixou, por meio da Decisão Normativa nº 160/2017, os coeficientes de participação…

CGU conclui capacitação em tribunais de contas sobre monitoramento de despesas

8 anos ago

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União concluiu a etapa de capacitação dos tribunais de contas estaduais e municipais…

TCDF aprova com ressalvas as contas do GDF de 2015

8 anos ago

O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF realizou uma sessão especial ontem, 1º, para analisar as contas do…

Senado aprova criação de autarquia para legado olímpico

8 anos ago

O Senado Federal aprovou a criação da Autoridade de Governança do Legado Olímpico – Aglo, na forma do Projeto de…

Governo Federal tenta destravar PPPs

8 anos ago

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 786/2017, que prevê aportes de até R$ 180 milhões para a realização…

Ministério do Planejamento afirma que custeio administrativo teve redução de 7% no primeiro semestre

8 anos ago

A Secretaria de Orçamento Federal – SOF do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apresentou os dados do Boletim de…

Governo institui procedimento para restituir recursos depositados a pessoas falecidas

8 anos ago

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 788/2017, que determina a restituição de valores que foram creditados a pessoas…

Supremo autoriza governo do Amapá a parcelar salários dos servidores

8 anos ago

A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente os efeitos de duas decisões judiciais que…

Ministério do Planejamento capacita servidores para detectar fraudes em licitações públicas

8 anos ago

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão capacitou servidores que atuam diretamente com licitações para ajudar a identificar e prevenir…