O Governo Federal está estudando a possibilidade de fixar um prazo máximo de recebimento de auxílio-moradia pelos servidores públicos federais…
Com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, em conjunto com o Grupo…
Em períodos de escassez de recursos nos cofres públicos, os governos buscam mecanismos para equilibrar as contas. Diante desse cenário,…
O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 214/2017 busca estabelecer a inelegibilidade dos cônjuges e parentes até o…
O Tribunal Superior do Trabalho – TST decidiu, por unanimidade, que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da…
O presidente do Banco Central – BC, Ilan Goldfajn, afirmou que a economia brasileira está se estabilizando. Em discurso em…
Para garantir uma melhor aplicação das regras de concessão de gratificação, o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS publicou a…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF decidiu, por unanimidade, manter suspensa a licitação que selecionaria uma empresa…
Como forma de estabelecer parâmetros para a aquisição de alimentos, o Ministério do Desenvolvimento Social - MDS estabeleceu os limites…
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado Federal realizará uma audiência pública, ainda sem data definida, para…