No Diário Oficial da União de ontem, 10, foi publicada a Portaria nº 379/2017, do Ministério da Fazenda, que regulamenta…
Poucos dias após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018, o Governo Federal já discute a…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal aprovou, em votação final, parecer a favor do…
Como forma de auxiliar os estados na efetivação dos planos de gestão de resíduos sólidos, a Fundação Nacional da Saúde…
Durante o Fórum Estadual da Rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Rede Siconv, o…
O Diário Oficial da União de hoje, 10, traz como destaque a revogação de três medidas provisórias de 2017. A…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reuniu-se ontem, 9, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente Michel…
O Projeto de Lei – PL nº 6869/2017, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade Administrativa…
Um grupo de aproximadamente 100 ouvidores de órgãos e entidades do Poder Executivo federal se reuniu em Brasília para debater…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ lançou uma enquete para saber da sociedade e dos servidores da instituição qual…