TCU autoriza compra de passagens direto das companhias aéreas

9 anos ago

Os ministros do Tribunal de Contas da União – TCU decidiram acabar com os efeitos da cautelar que impedia o…

Órgãos da Administração regulamentam Programa de Regularização de Débitos não Tributários

9 anos ago

Em maio deste ano, o Governo Federal instituiu, por meio da Medida Provisória nº 780, o Programa de Regularização de…

Câmara rejeita licenciamento ambiental como condição para licitação

9 anos ago

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei – PL…

Projeto de Lei do Senado quer que corrupção se torne crime contra a vida

9 anos ago

O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 217/2017 estabelece que os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão…

Governo aumenta tributos sobre os combustíveis e gasolina pode subir até R$ 0,41

9 anos ago

O Governo Federal anunciou ontem, 20, um aumento de tributos sobre os combustíveis. Com a mudança, o preço da gasolina…

Receita consulta TCU sobre licitação para permissão de porto seco de Anápolis

9 anos ago

A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal realizou uma consulta ao Tribunal de Contas da…

Antaq abre processo de licitação do terminal no Amapá

9 anos ago

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, Adalberto Tokarski, realizou consulta pública para licitação do terminal de…

Planejamento suspende contratações até o fim do ano

9 anos ago

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 234/2017, que determina medidas de racionalização do gasto público…

TCU indica uso do SRP para serviços de organização de eventos

9 anos ago

Em Acórdão recente – nº 1.175/2017 – Plenário, o Tribunal de Contas da União – TCU admitiu que o Serviço…

Passaportes voltam a ser emitidos após liberação de recursos

9 anos ago

O presidente Michel Temer aprovou a liberação de um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para a retomada da confecção…