Em maio deste ano, o Governo Federal instituiu, por meio da Medida Provisória nº 780, o Programa de Regularização de…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei – PL…
O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 217/2017 estabelece que os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão…
O Governo Federal anunciou ontem, 20, um aumento de tributos sobre os combustíveis. Com a mudança, o preço da gasolina…
A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal realizou uma consulta ao Tribunal de Contas da…
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, Adalberto Tokarski, realizou consulta pública para licitação do terminal de…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 234/2017, que determina medidas de racionalização do gasto público…
Em Acórdão recente – nº 1.175/2017 – Plenário, o Tribunal de Contas da União – TCU admitiu que o Serviço…
O presidente Michel Temer aprovou a liberação de um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para a retomada da confecção…
O juiz Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, da 23ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que servidor que atuou como celetista…