Após análise no parlamento, a Medida Provisória – MP nº 752/2016 foi aprovada, com modificações, convertendo-se na Lei nº 13.448/2017,…
Manchete do jornal O Globo: 'A razão é uma só: arrancar toda a prova da Odebrecht' Manchete do jornal Folha…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que o crime de frustrar procedimento licitatório, previsto no…
O relatório relativo à fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União – TCU apontou que apenas 2% dos conselhos…
Manchete do jornal O Globo: TSE se divide sobre uso de provas contra Dilma-Temer Manchete do jornal Folha de S.Paulo:…
https://www.youtube.com/watch?v=61mpp-MX4Fg Estudo do TCU revela que governança em saúde ainda é insuficiente no Brasil O relatório relativo à fiscalização realizada…
O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria normas de proteção e defesa dos usuários de…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão promoveu capacitação de servidores públicos para atuação de quando se deparam com atos…
O presidente da República, Michel Temer, sancionou com vetos a Lei nº 13.448/2017, originária da chamada Medida Provisória das Concessões…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debateu ontem, 6, em audiência pública, o…