O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq deverão…
O Supremo Tribunal Federal – STF recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5283 sobre a Lei do…
O Pleno do Tribunal de Contas do Mato Grosso – TCE/MT entendeu, durante julgamento da Representação de Natureza Interna –…
https://www.youtube.com/watch?v=XNUPwLm1nOg TCU vê falha em norma que prevê prorrogação antecipada dos contratos de arrendamentos portuários O Ministério dos Transportes, Portos…
O Senado Federal deve votar hoje, 13, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 77/2015,…
O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 784/2017, que ampliou os poderes punitivos do Banco Central – BC e…
A Câmara dos Deputados lançou dois portais que buscam estimular a relação mais próxima entre a sociedade e o parlamento.…
Após as inúmeras críticas da população sobre o foro privilegiado, a prerrogativa pode ser alterada, pois os parlamentares estão analisando…
https://www.youtube.com/watch?v=GNHRxujNMb8 Câmara estimula participação popular por meio de ferramentas virtuais A Câmara dos Deputados lança hoje dois portais que buscam…
Manchete do jornal O Globo: PSDB fica com Temer após ameaças do PMDB Manchete do jornal Folha de S.Paulo: PSDB…