A 5ª Vara do Juizado Especial Federal do Tocantins negou pedido de uma servidora pública para receber R$ 47,8 mil…
O Governo do Distrito Federal – GDF expediu o Decreto nº 38.256/2017, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.869/2017, que…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF decidiu, por unanimidade, que não está subordinado às deliberações do Tribunal…
Entre hoje, 19, e quarta-feira, 21, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projetos a serem definidos pelas lideranças…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ trancou uma ação penal contra um advogado denunciado por fraude…
O servidor temporário só pode ser recontratado na Administração Pública 24 meses após a sua exoneração. Essa “quarentena” está prevista…
O Tribunal de Contas da União – TCU quer que as estatais disponibilizem na internet os salários de todos os…
https://www.youtube.com/watch?v=eSRj8a6r3X8 Quarentena para recontratar servidor temporário é constitucional, decide STF Servidor temporário só pode ser recontratado na Administração 24 meses…
O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento de recursos sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação…
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq deverão…