Depen institui Política de Desenvolvimento de Pessoas

8 anos ago

O Departamento Penitenciário Nacional – Depen publicou a Portaria nº 153/2017, que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas. O…

TCU afirma que Administração Pública pode contratar serviços de Uber

8 anos ago

O Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU considerou que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão falhou…

TCU apreciará as contas de Michel Temer na quarta-feira

8 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU anunciou que realizará na quarta-feira, 28, às 10h30, uma sessão extraordinária para…

GDF publica regulamento para valorização das Boas Práticas na Gestão Pública

8 anos ago

Buscando estimular os servidores a adotarem boas práticas e proporem iniciativas inovadoras, o Governo do Distrito Federal – GDF publicou…

Deputados rejeitam projeto que criava funções comissionadas para Poder Executivo

8 anos ago

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do governo – PL nº 3429/2008 –…

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 deve ser votada em julho

8 anos ago

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO do Senado Federal divulgou novo calendário para apreciação do…

Diário Oficial da União de sexta-feira, 23 de junho de 2017

8 anos ago

https://www.youtube.com/watch?v=AKaYTTOPQVk Exigir gramatura de papel em serviço de impressão não é restrição à competitividade, decide TCU O ministro do Tribunal…

Receita Federal regulamenta programa de renegociação de dívidas

8 anos ago

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.711/2017, que regulamenta o novo programa de renegociação de dívidas de pessoas…

Projeto sobre regularização fundiária volta para Câmara

8 anos ago

O Projeto de Lei de Conversão – PLC nº 12/2017, que trata da regularização fundiária, já foi enviado à sanção…

Turma Nacional de Uniformização terá diário eletrônico próprio

8 anos ago

Como forma de dar publicidade aos atos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU, o Conselho…