Exigir gramatura de papel em serviço de impressão não significa, necessariamente, restrição à competitividade, decide TCU

8 anos ago

O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Aroldo Cedraz decidiu, por meio do Acórdão nº 1176/2017 –…

Comissão da Câmara aprova exigência de regularidade sindical para participação em licitações

8 anos ago

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou a sugestão – SUG nº 54/2016 de um projeto de…

Parlamentares definem nesta semana emendas à LDO 2018

8 anos ago

Os parlamentares integrantes das comissões permanentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre as emendas que serão apresentadas…

Turma do TST entende que estabilidade na gravidez vale para contratos temporários

8 anos ago

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que trabalhadora que está grávida tem direito a estabilidade mesmo que…

TCU avalia sustentabilidade na Administração Pública federal

8 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditoria operacional para verificar a sustentabilidade nos órgãos públicos. O TCU…

TCU revela que gastos com benefícios tributários cresceram 133%

8 anos ago

Segundo o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Bruno Dantas, os gastos do governo federal com a…

Governo afirma que estatais se valorizaram após um ano da lei de responsabilidade

8 anos ago

Em cerimônia comemorativa de um ano da vigência da Lei de Responsabilidade das Estatais – Lei nº 13.303/2016, realizada ontem,…

Estudo da FGV propõe caminhos para o combate à corrupção

8 anos ago

A Fundação Getúlio Vargas – FGV publicou o estudo Diagnóstico institucional: primeiros passos para um plano nacional anticorrupção, com o…

Comissão do Senado aprova relatório da reforma trabalhista, e texto vai a Plenário

8 anos ago

Após mais de 14 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado Federal aprovou o…

Planejamento apresenta balanço de um ano da Lei das Estatais

8 anos ago

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, participam hoje, 29, de…