O Tribunal de Contas da União – TCU aprovou, com ressalvas, as contas do Governo Federal de 2016. A decisão…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 entendeu que são atos de improbidade administrativa os…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidirá sobre o prazo de prescrição para ingresso de ações…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 194/2017, que regulamenta a inserção de dados sobre os…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES lançou um canal que permite que micro, pequenos e médios…
Apos cursar Engenharia Florestal, a blogueira que tinha como passatempo o cultivo de um diversificado jardim, decidiu focar na área…
O Supremo Tribunal Federal – STF foi solicitado a se manifestar a respeito da constitucionalidade da contratação de escritório de…
De acordo com o Tribunal de Contas da União – TCU, a construção de um terminal fluvial em Eirunepé, cidade…
De acordo com a 2ª Vara Federal do Tocantins, um servidor público não pode exercer advocacia contra o ente público…
A partir de hoje, 27, comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito…