Planejamento destaca avanços do Painel de Preços

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O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin, apresentou balanço do portal Painel de Preços,…

TCDF regulamenta assinatura de jornais e revistas

9 anos ago

Recentemente, o Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF publicou a Portaria nº 343/2017, que regulamenta a aquisição de…

Governo regulamenta registro de compras continuadas

9 anos ago

A Presidência da República publicou o Decreto nº 9.046/2017, que aperfeiçoa as condições para contratação plurianual de obras, bens e…

Juiz absolve ex-subsecretário de Saúde do DF por falta de provas

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O Juiz de Direito Substituto da Sétima Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,…

Pesquisa aponta economia de 97% com implantação de serviços digitais

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Estudos internacionais realizados no Canadá, Reino Unido, Noruega e Austrália demonstram que um atendimento presencial ao cidadão pela Administração Pública…

Comissão da Câmara aprova cobrança para concessionárias por infraestrutura para serviço público

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei – PL…

AGU mantém condenação de ex-prefeito por não prestação de contas

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O ex-prefeito do município de Junco do Maranhão/MA foi condenado pela Advocacia-Geral da União - AGU por improbidade administrativa na…

Presidente em exercício sanciona lei que cancela precatórios não sacados

9 anos ago

O presidente da República em exercício, Eunício Oliveira, sancionou no final da tarde de ontem, 6, a lei que cancela…

STF decide que servidores de consultorias jurídicas de ministérios devem ser integrados à AGU

9 anos ago

Em decisão parcial, o Supremo Tribunal Federal – STF determinou a integração de servidores lotados em consultorias jurídicas de ministérios…

Ministério dos Transportes estabelece procedimentos para reincorporação de rodovias pela União

9 anos ago

Para disciplinar os procedimentos de reincorporação de trechos rodoviários pela União, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil expediu…