O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União de hoje, 12, a Instrução Normativa –…
Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o Senado Federal aprovou o texto final da Reforma Trabalhista no…
A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias da prefeitura de Teresina/PI disponibilizou o Plano Municipal de Parcerias Público Privadas –…
No final do mês de junho, o Ministério de Saúde determinou que houvesse o registro de compra de medicamentos para…
A Advocacia-Geral da União – AGU estabeleceu um novo mecanismo para o aprimoramento da atividade de compras públicas. Por meio…
Em razão de uma grave infecção hospitalar após o parto da filha, uma mulher deverá receber indenização de R$ 50…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou o entendimento de que a cobrança de dívidas contraídas…
A Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão abriu rodadas de debates sobre…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, por meio de sua Unidade Regional, realizou fiscalização, no mês…
O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin, apresentou balanço do portal Painel de Preços,…