O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle publicou a Portaria nº 1.196/2017, que regulamenta o uso do Sistema de Gestão…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu manter como crime o desacato a servidor público no exercício da função…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho – TST decidiu que servidor público…
Entre os dias 1º e 2 de junho, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes participa do…
https://www.youtube.com/watch?v=P4YAE_F3aJQ Desacatar servidor público continua sendo crime, decide 3ª Seção do STJ O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu…
O Tribunal de Contas da União – TCU analisou as normas sobre Tomada de Contas Especial – TCE e expediu…
Manchete do jornal O Globo: Deputado da 'mala da propina' já planeja delação Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Gilmar…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ auxiliará as demais cortes brasileiras na gestão dos precedentes por meio da criação…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui…
A equipe econômica do Governo Federal já estaria se debruçando sobre possíveis projetos alternativos para conter o crescimento das despesas…