Contratar advogado nem sempre é improbidade, diz STJ

8 anos ago

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu que a existência de quadro próprio de procuradores jurídicos…

Deputados aprovam terceirização para todas as áreas

8 anos ago

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 22, uma proposta que autoriza empresas a terceirizarem serviços,…

Responsabilidade subsidiária por verba devida a trabalhador contratado por convênio

8 anos ago

https://www.youtube.com/watch?v=y96eWTmA83k A Administração pode ser condenada subsidiariamente quando a empresa contratada comete alguma ilicitude no que se refere a direitos…

Diário Oficial da União de quinta-feira, 23 de março de 2017

8 anos ago

https://www.youtube.com/watch?v=kL_Q4Txo0cY Deputados aprovam possibilidade de terceirização para todas as áreas de uma empresa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou…

STJ decide que recurso em ação de improbidade mantém execução da sentença

8 anos ago

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em julgamento de um agravo em recurso…

Principais noticias dos jornais nacionais de Quinta-feira 23 de Março de 2017

8 anos ago

Manchete do jornal O Globo: Terceirização irrestrita é aprovada na Câmara Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Câmara aprova projeto…

Servidor que pede remoção não tem direito a ajuda de custo

8 anos ago

Um servidor público que participa de concurso de remoção não tem direito a ajuda de custo, conforme entendimento da Turma…

Ministério da Indústria cria procedimentos para acesso ao sistema do órgão

8 anos ago

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC expediu a Portaria nº 238/2017 com procedimentos de acesso ao…

Servidores não entrarão na reforma da Previdência Social

8 anos ago

O presidente Michel Temer afirmou que os servidores estaduais não serão atingidos pela reforma da Previdência Social, influenciando apenas na…

Diário Oficial da União de quarta-feira, 22 de março de 2017

8 anos ago

https://www.youtube.com/watch?v=aIKE5Gbbb0M Servidores estaduais não devem entrar na Reforma da Previdência O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a retirada dos…