Ministério da Justiça cria sistema que padroniza doações

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A fim de diminuir custos de execução e dar mais transparência ao processo de aquisição de bens para estados e…

PEC estabelece teto na remuneração das Estatais

10 anos ago

A proposta de emenda à Constituição – PEC nº 58/2016 propõe alterar o § 9º do art. 37, para submeter…

Presidente em exercício sanciona Orçamento de 2017 sem vetos

10 anos ago

Com a viagem de Michel Temer para Portugal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu a presidência da…

Compra conjunta pode gerar economia de R$ 93,2 milhões

10 anos ago

Foi realizado nesta semana o pregão eletrônico para a compra conjunta de produtos de bens de informática, como notebooks, desktops…

PEC muda regra de vetos presidenciais no Parlamento

10 anos ago

Tramita atualmente no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 56/2016, de autoria da senadora Rose…

Comissão analisará isenção de impostos para pessoas com deficiência

10 anos ago

Considerando o dever de analisar os pedidos de isenção e de fiscalizá-los, a Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal constituiu…

Governo exonera 550 servidores por irregularidades em 2016

10 anos ago

De acordo com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU, em 2016, o Governo Federal expulsou…

Governo encaminha informações sobre Previdência ao STF

10 anos ago

No Diário Oficial de hoje, 10, consta a informação de que o presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Supremo…

A exigência da CEBAS como critério de habilitação para as organizações sociais

10 anos ago

A Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS é concedida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins…

Tribunal de Contas do Espírito Santo suspende licitação por falha na prestação de informações

10 anos ago

O Departamento de Estradas e Rodagens do Espírito Santo – DER/ES suspendeu a licitação para serviços complementares à ampliação de…