A proposta de emenda à Constituição – PEC nº 58/2016 propõe alterar o § 9º do art. 37, para submeter…
Com a viagem de Michel Temer para Portugal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu a presidência da…
Foi realizado nesta semana o pregão eletrônico para a compra conjunta de produtos de bens de informática, como notebooks, desktops…
Tramita atualmente no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 56/2016, de autoria da senadora Rose…
Considerando o dever de analisar os pedidos de isenção e de fiscalizá-los, a Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal constituiu…
De acordo com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU, em 2016, o Governo Federal expulsou…
No Diário Oficial de hoje, 10, consta a informação de que o presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Supremo…
A Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS é concedida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins…
O Departamento de Estradas e Rodagens do Espírito Santo – DER/ES suspendeu a licitação para serviços complementares à ampliação de…
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião extraordinária com todos os secretários estaduais de segurança…