Presidente em exercício sanciona Orçamento de 2017 sem vetos

9 anos ago

Com a viagem de Michel Temer para Portugal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu a presidência da…

Compra conjunta pode gerar economia de R$ 93,2 milhões

9 anos ago

Foi realizado nesta semana o pregão eletrônico para a compra conjunta de produtos de bens de informática, como notebooks, desktops…

PEC muda regra de vetos presidenciais no Parlamento

9 anos ago

Tramita atualmente no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 56/2016, de autoria da senadora Rose…

Comissão analisará isenção de impostos para pessoas com deficiência

9 anos ago

Considerando o dever de analisar os pedidos de isenção e de fiscalizá-los, a Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal constituiu…

Governo exonera 550 servidores por irregularidades em 2016

9 anos ago

De acordo com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU, em 2016, o Governo Federal expulsou…

Governo encaminha informações sobre Previdência ao STF

9 anos ago

No Diário Oficial de hoje, 10, consta a informação de que o presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Supremo…

A exigência da CEBAS como critério de habilitação para as organizações sociais

9 anos ago

A Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS é concedida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins…

Tribunal de Contas do Espírito Santo suspende licitação por falha na prestação de informações

9 anos ago

O Departamento de Estradas e Rodagens do Espírito Santo – DER/ES suspendeu a licitação para serviços complementares à ampliação de…

Justiça convoca reunião com todos os secretários de segurança

9 anos ago

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião extraordinária com todos os secretários estaduais de segurança…

Comissão da Câmara aprova desconto tributário para micro e pequena empresa

9 anos ago

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante o desconto…