A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante o desconto…
Para estabelecer os parâmetros de análise dos custos na Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE expediu a Resolução…
O Ministério do Planejamento editou a Orientação Normativa nº 01/2017, que norteia os órgãos e as entidades integrantes do Sistema…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prioriza, em licitações…
O Governo Federal gasta 13 vezes mais com a aposentadoria dos servidores públicos do que a Previdência com os beneficiários…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF determinou que o governo do DF – GDF suspenda o projeto…
O Supremo Tribunal Federal – STF tem reconhecido a necessidade de instauração de prévio processo de tomada de contas especial…
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União expediu a Portaria nº 3.681/2016, que regulamenta a remessa de dados…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, por meio da Portaria Conjunta nº 01/2017, estabeleceu novas regras para o acesso…
Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e para a modernização do…