Governo acaba com mais de 4 mil cargos comissionados e prevê economia de R$ 240 milhões

9 anos ago

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou ontem, 29, a extinção de 4.689 cargos em comissão e…

Governo reajusta salário mínimo para R$ 937

9 anos ago

O Governo Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 30, o Decreto que atualiza o valor do salário mínimo dos…

Ministra do STF suspende extinção de TCM do Ceará

9 anos ago

A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, concedeu ontem, 28, uma liminar para suspender emenda à…

Lei dá mais transparência ao processo de registro na Anvisa

9 anos ago

Foi sancionada hoje, 29, a Lei nº 13.411/2016, cuja origem é o Projeto de Lei nº 727/2015, de autoria do…

Governo aposta em concessões de infraestrutura para 2017

9 anos ago

O Governo Federal pretende realizar novas rodadas de concessões para a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos…

Governo regulamenta Lei das Estatais

9 anos ago

Cinco meses após a sanção da Lei das Estatais – Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 –,…

TSE modifica regras de convocação de juízes auxiliares

9 anos ago

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE aprovou a Resolução nº 23.503/2016, que modifica a regra de convocação de magistrados para…

Presidência da República sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017

9 anos ago

O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2017 – Lei nº 13.408,…

Enap abre inscrições para mestrado em Governança e Desenvolvimento

9 anos ago

A Escola Nacional de Administração Pública – Enap está com as inscrições abertas para a primeira turma do Mestrado Profissional…

Cancelada a licitação de R$ 1,7 milhão para compra de refeições de avião de Temer

9 anos ago

A Presidência da República abriu uma licitação, na modalidade registro de preços, para gastar até R$ 1,75 milhão para abastecer…