O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou ontem, 29, a extinção de 4.689 cargos em comissão e…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 30, o Decreto que atualiza o valor do salário mínimo dos…
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, concedeu ontem, 28, uma liminar para suspender emenda à…
Foi sancionada hoje, 29, a Lei nº 13.411/2016, cuja origem é o Projeto de Lei nº 727/2015, de autoria do…
O Governo Federal pretende realizar novas rodadas de concessões para a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos…
Cinco meses após a sanção da Lei das Estatais – Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 –,…
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE aprovou a Resolução nº 23.503/2016, que modifica a regra de convocação de magistrados para…
O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2017 – Lei nº 13.408,…
A Escola Nacional de Administração Pública – Enap está com as inscrições abertas para a primeira turma do Mestrado Profissional…
A Presidência da República abriu uma licitação, na modalidade registro de preços, para gastar até R$ 1,75 milhão para abastecer…