Por meio da Portaria nº 344, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário determinou o retorno de médicos cedidos a…
O presidente Michel Temer fez alguns anúncios ontem, 22, com o objetivo de movimentar a economia brasileira. Temer informou que…
O Instituto de Pesquisa DataSenado aplica desde 2010, a cada seis meses, pesquisa telefônica nacional para identificar as prioridades dos…
Quem desacatar um servidor público no exercício da função não incorrerá mais em crime previsto no Código Penal, cuja pena…
Em decisão recente, por meio do Acórdão nº 2.992/2016 – Plenário, o Tribunal de Contas da União – TCU decidiu…
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão extraordinária do dia 21, proposta de emenda à Constituição estadual para extinguir…
A fim de estabelecer procedimentos específicos aos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec,…
Em entrevista ao programa Senado em Revista, da Rádio Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) disse que a nova Lei…
Com o objetivo de estipular requisitos de combate à corrupção para que as empresas possam participar de licitações, algumas cláusulas…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 5.895/2016, do deputado João Derly (Rede/RS), que tipifica o crime…