Governo anuncia redução de juros do cartão e saques do FGTS

9 anos ago

O presidente Michel Temer fez alguns anúncios ontem, 22, com o objetivo de movimentar a economia brasileira. Temer informou que…

Elga Lopes afirma que combater a corrupção é prioridade

9 anos ago

O Instituto de Pesquisa DataSenado aplica desde 2010, a cada seis meses, pesquisa telefônica nacional para identificar as prioridades dos…

STJ decide que não é crime desacatar servidor público

9 anos ago

Quem desacatar um servidor público no exercício da função não incorrerá mais em crime previsto no Código Penal, cuja pena…

Microempresa não tem preferência em licitação se ligada a grupo econômico de grande porte

9 anos ago

Em decisão recente, por meio do Acórdão nº 2.992/2016 – Plenário, o Tribunal de Contas da União – TCU decidiu…

Deputados decidem acabar com Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará

9 anos ago

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão extraordinária do dia 21, proposta de emenda à Constituição estadual para extinguir…

Planejamento institui regras para gratificações a aposentadorias

9 anos ago

A fim de estabelecer procedimentos específicos aos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec,…

Nova Lei de Licitações vai baratear obras e permitir sua conclusão

9 anos ago

Em entrevista ao programa Senado em Revista, da Rádio Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) disse que a nova Lei…

Somente empresas com departamento anticorrupção contratarão com o governo, diz fonte

9 anos ago

Com o objetivo de estipular requisitos de combate à corrupção para que as empresas possam participar de licitações, algumas cláusulas…

Projeto de deputado quer criminalizar a corrupção no setor privado

9 anos ago

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 5.895/2016, do deputado João Derly (Rede/RS), que tipifica o crime…

STF garante repasse de contribuição a Estados e DF sem deduções da DRU

9 anos ago

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal – STF, concedeu liminar que permite o repasse da arrecadação da contribuição…