Governo institui a Plataforma de Cidadania Digital e estreita contato com cidadão

9 anos ago

Por meio do Decreto nº 8.936/2016, o Governo Federal instituiu a Plataforma de Cidadania Digital no âmbito dos órgãos e…

TCU considera previsão de eficiência para cálculo de superfaturamento

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU analisa as ações que tratam de projeto básico constantemente e aponta com…

Lei distrital proíbe entrega de obras inacabadas

9 anos ago

A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF promulgou a Lei nº 5.740/2016, que determina a proibição de inaugurações e…

STF defende ressarcimento da União para Estado por descontos em repasses

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a União terá que corrigir os valores repassados ao Fundo de Participação…

Ministério da Transparência unifica entendimento sobre cargo em comissão

9 anos ago

O Ministério da Transparência e a Corregedoria-Geral da República firmaram entendimento sobre os procedimentos disciplinares aplicados a servidores públicos federais,…

Meirelles diz que ajuste na economia independe de problemas políticos

9 anos ago

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que as delações dos executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato não…

Ministério da Transparência e AGU criam procedimentos para Acordo de Leniência

9 anos ago

O Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU e a Advocacia-Geral da União – AGU assinaram a…

TRF-4 nega danos morais a candidato que perdeu prova

9 anos ago

A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 negou pedido de danos morais a concorrente que…

Comissão de Desenvolvimento debate privatização no saneamento básico

9 anos ago

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quarta-feira, 21, para debater os programas…

STF prorroga contratos em caráter excepcional

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF autorizou a prorrogação excepcional de dois contratos de prestação de serviços que alcançariam o…