O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal – STF, concedeu liminar que permite o repasse da arrecadação da contribuição…
Por meio do Decreto nº 8.936/2016, o Governo Federal instituiu a Plataforma de Cidadania Digital no âmbito dos órgãos e…
O Tribunal de Contas da União – TCU analisa as ações que tratam de projeto básico constantemente e aponta com…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF promulgou a Lei nº 5.740/2016, que determina a proibição de inaugurações e…
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a União terá que corrigir os valores repassados ao Fundo de Participação…
O Ministério da Transparência e a Corregedoria-Geral da República firmaram entendimento sobre os procedimentos disciplinares aplicados a servidores públicos federais,…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que as delações dos executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato não…
O Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU e a Advocacia-Geral da União – AGU assinaram a…
A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 negou pedido de danos morais a concorrente que…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quarta-feira, 21, para debater os programas…