A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac publicou a Resolução nº 400/2016, que estabelece as condições gerais de transporte…
O tributarista Leonardo Manzan lamentou o fato de o ano legislativo ter chegado ao fim sem a apreciar o novo…
O presidente Michel Temer aprovou o Parecer nº 003/2016 da Advocacia-Geral da União – AGU que formaliza a concessão de…
O Senado Federal aprovou três projetos que pretendem coibir os supersalários na Administração Pública. As medidas foram elaboradas em Comissão…
O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.370/2016, que altera dispositivos na Lei nº 8.112/1990, para estender direito a…
Recentemente, foi sancionada a Lei nº 13.367, que amplia os poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs para a…
O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera a Lei de Licitações e Contratos, a Lei…
O presidente da Federação de Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, comemorou, nesta terça-feira (13), o feito inédito da…
Brasil não tem tempo a perder para retomar crescimento, salientou Paulo Skaf em reunião com empresários Durante reunião com líderes…
O Tribunal de Contas da União – TCU analisou um caso concreto no qual ocorreram pagamentos indevidos no âmbito do…