O Supremo Tribunal Federal – STF autorizou a prorrogação excepcional de dois contratos de prestação de serviços que alcançariam o…
O Plenário da Câmara dos Deputados agendou para hoje, 19, e amanhã, 20, os debates em torno da renegociação da…
Recentemente, o Tribunal de Contas da União – TCU determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TER/MA, com fundamento…
O Conselho de Justiça Federal publicou a Resolução nº 432, que pode servir de modelo para os órgãos da Administração…
O Governo Federal lançou um programa de regularização de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. A proposta abrangerá apenas…
Termina hoje, 16, o prazo para a manifestação da sociedade civil em consulta pública para apoio à manutenção da Fundação…
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, após 12 horas de muito debate, aprovou o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luiz Fux, suspendeu a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF decidiu, em caso específico, a respeito da responsabilidade do gestor que…
O Tribunal de Contas da União – TCU está sob novo comando. Raimundo Carreiro foi eleito presidente da Corte e…