Deputados devem debater hoje sobre renegociação da dívida dos estados

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O Plenário da Câmara dos Deputados agendou para hoje, 19, e amanhã, 20, os debates em torno da renegociação da…

TCU determina planejamento nas compras de serviços contínuos

9 anos ago

Recentemente, o Tribunal de Contas da União – TCU determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TER/MA, com fundamento…

Conselho de Justiça Federal publica regulamentação para capacitação de servidores

9 anos ago

O Conselho de Justiça Federal publicou a Resolução nº 432, que pode servir de modelo para os órgãos da Administração…

Governo lança programa para parcelamento de dívidas com a Receita

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O Governo Federal lançou um programa de regularização de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. A proposta abrangerá apenas…

Fundação de combate ao câncer precisa da sua ajuda

9 anos ago

Termina hoje, 16, o prazo para a manifestação da sociedade civil em consulta pública para apoio à manutenção da Fundação…

Deputados aprovam admissibilidade da PEC da Previdência

9 anos ago

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, após 12 horas de muito debate, aprovou o…

Ministro do STF manda recomeçar votação do pacote anticorrupção

9 anos ago

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luiz Fux, suspendeu a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei…

TCDF afasta responsabilidade solidária de gestor que autorizou repasse de recursos

9 anos ago

O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF decidiu, em caso específico, a respeito da responsabilidade do gestor que…

Novo presidente do TCU atuará no combate à corrupção

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU está sob novo comando. Raimundo Carreiro foi eleito presidente da Corte e…

Conheça as novas regras do transporte aéreo no Brasil

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A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac publicou a Resolução nº 400/2016, que estabelece as condições gerais de transporte…