A Associação dos Tribunais de Contas – Atricon estabeleceu uma série de orientações para as cortes de contas quando realizarem…
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 2.908/2016 – Plenário, apresentou entendimento em caso…
O Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur, vinculado ao Ministério do Turismo, expediu a Portaria nº 192, que instituiu o…
O Senado Federal pode votar hoje, 8, o projeto de lei que trata das penalidades para autoridades que cometem abusos…
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, do Senado Federal, aprovou a exclusão, da contabilidade da receita corrente líquida – RCL…
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ enfrentou, em Recurso em Mandado de Segurança nº 49.339 –…
Em meio à crise instalada no Senado Federal com a determinação liminar do Supremo Tribunal Federal – STF para o…
Na manhã de hoje, 6, o governo federal apresentou os pontos da reforma da Previdência Social enviada ao Congresso Nacional,…
O Governo do Distrito Federal – GDF instituiu o Programa de Estímulo à Integridade Pública da Controladoria-Geral do Distrito Federal…
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto que autoriza as empresas…