A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq publicou o edital de licitação para o arrendamento de áreas e infraestruturas…
O Tribunal de Contas da União – TCU lançou um manual para orientar os órgãos da Administração Pública sobre a…
Foi sancionada a Lei nº 13.410/2016, que teve sua origem no Projeto de Lei – PL nº 4069, de autoria…
Antes do recesso, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 94, que altera o regime de pagamento de débitos…
Renan foi absolvido pelo STF após nove anos. STF recebe apenas parte da denúncia, considerada frágil, sobre locadora de carros…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 364, que autoriza a nomeação de 22 candidatos aprovados…
Por meio do Acórdão nº 348/2016 – Plenário, o Tribunal de Contas da União - TCU orientou sobre as penalidades…
Os senadores aprovaram, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 55, conhecida como…
A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções, o texto-base do Projeto de…
O Governo Federal publicou a Medida Provisória – MP nº 752 com as diretrizes para a prorrogação e a relicitação…