A Presidência da República publicou a Lei nº 13.361/2016, que altera a Lei nº 11.473/2007, que dispõe sobre a cooperação…
Tramita no Congresso Nacional, o relatório das medidas de combate à corrupção, e uma delas estabelece o pagamento de uma…
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou que o Governo Federal tem planos de iniciar projetos de concessão…
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União expediu a Norma de Execução nº 01, que institui os procedimentos para…
O Tribunal de Contas da União – TCU determinou, por meio do Acórdão nº 11.936/2016 – 2ª Câmara, que é…
O Senado Federal realizou ontem, 23, a última sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição…
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional – CEDN do Senado Federal aprovou o projeto que unifica as regras de gestão,…
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 23, o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei que…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Patrimônio da União, expediu a Instrução Normativa nº…
Após longo período de negociação, o Governo Federal fez acordo com os governadores dos estados e do Distrito Federal para…