Governo Federal quer realizar concessão de parque no DF

9 anos ago

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou que o Governo Federal tem planos de iniciar projetos de concessão…

Transparência expede norma para prestação de contas do presidente da República

9 anos ago

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União expediu a Norma de Execução nº 01, que institui os procedimentos para…

TCU determina liquidação de despesa para pagamento

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU determinou, por meio do Acórdão nº 11.936/2016 – 2ª Câmara, que é…

Texto da PEC do Teto de Gastos Públicos segue para votação no Senado

9 anos ago

O Senado Federal realizou ontem, 23, a última sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição…

Comissão do Senado aprova lei das Agências Reguladoras

9 anos ago

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional – CEDN do Senado Federal aprovou o projeto que unifica as regras de gestão,…

Senadores aprovam novo prazo para programa de repatriação

9 anos ago

O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 23, o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei que…

Ministério do Planejamento lança procedimentos para demarcação de terrenos de marinha

9 anos ago

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Patrimônio da União, expediu a Instrução Normativa nº…

Planalto faz acordo e vai liberar R$ 5 bilhões para os estados e o DF

9 anos ago

Após longo período de negociação, o Governo Federal fez acordo com os governadores dos estados e do Distrito Federal para…

Auditores do TCU detalham suspensão de obras públicas em AL e BA

9 anos ago

A Comissão Mista de Orçamento – CMO do Congresso Nacional se reuniu ontem, 22, para debater a situação das obras…

Jacoby Fernandes lançará nova edição de livro sobre o RDC

9 anos ago

Muito conhecido por suas obras acadêmicas, o advogado e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes está com mais uma novidade para…