O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou que o Governo Federal tem planos de iniciar projetos de concessão…
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União expediu a Norma de Execução nº 01, que institui os procedimentos para…
O Tribunal de Contas da União – TCU determinou, por meio do Acórdão nº 11.936/2016 – 2ª Câmara, que é…
O Senado Federal realizou ontem, 23, a última sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição…
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional – CEDN do Senado Federal aprovou o projeto que unifica as regras de gestão,…
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 23, o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei que…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Patrimônio da União, expediu a Instrução Normativa nº…
Após longo período de negociação, o Governo Federal fez acordo com os governadores dos estados e do Distrito Federal para…
A Comissão Mista de Orçamento – CMO do Congresso Nacional se reuniu ontem, 22, para debater a situação das obras…
Muito conhecido por suas obras acadêmicas, o advogado e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes está com mais uma novidade para…