Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e para a modernização do…
O Supremo Tribunal Federal – STF julgou inconstitucional uma norma de Rondônia que permita que a Procuradoria de Contas do…
O Ministério da Cultura publicou a Portaria nº 01/2017, em que divulga diversos projetos culturais que tiveram a prorrogação do…
O Governo Federal deverá enviar ao Congresso Nacional, após a tramitação da reforma da Previdência, uma proposta que altera os…
Por meio da Instrução Normativa nº 107, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal – Agefis estabeleceu o procedimento a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal — STF, Cármen Lúcia, deferiu liminar do estado do Amazonas para suspender o bloqueio…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 5924/2016, oriundo do Senado Federal, que fixa proibições às doações…
A Administração Pública pode anular atos que contiverem vícios, como a contratação de servidor que está com seus direitos políticos…
O reajuste dos cargos de natureza especial de defensor público-geral federal e de subdefensor público-geral federal agora passa a ser…
A Secretaria do Tesouro Nacional – STN expediu a Orientação Normativa nº 01/2016, que estabelece as normas e os procedimentos…