Após o pedido do Ministério Público Federal – MPF em outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1…
O seguro garantia deve ganhar um novo significado no Brasil. Isso porque, ainda sem data para ser votada na Câmara…
O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 559/2013, que altera as regras de licitações e contratos, principalmente a…
Com o intuito de definir novos prazos para o pagamento das dívidas o governo sancionou a Lei Complementar nº 156,…
A Comissão de Licitação do Senado Federal fará um pregão eletrônico para a contratação de uma empresa de pesquisa de…
O governo do Peru criou uma norma que estabelece a desabilitação permanente de empresas envolvidas em escândalos de corrupção, e…
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que quer ampliar o modelo de gestão da rede pública com as organizações…
O governo publicou a Lei nº 13.414/2017, chamada de Lei Orçamentária Anual – LOA, que estima a receita e fixa…
Em meio a uma crise no sistema penitenciário, deputados integrantes da apelidada “bancada da bala” agendaram uma reunião com o…
A fim de diminuir custos de execução e dar mais transparência ao processo de aquisição de bens para estados e…