Governo não listará mais infrações de registro de servidor

9 anos ago

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, firmou entendimento no sentido de que os registros funcionais de servidores do Governo Federal…

PLS 559 detalha melhor a pré-qualificação em licitações

9 anos ago

O Plenário do Senado Federal aprovou em dezembro de 2016 o Projeto de Lei – PLS nº 559/2013, que altera…

Novos requisitos para arquivamento de tomada de contas especial

9 anos ago

Quando uma Tomada de Contas Especial – TCE pode ser arquivada? Esse questionamento foi respondido com a Instrução Normativa –…

Governo amplia acesso a crédito a empresas com capital estrangeiro

9 anos ago

Por meio do Decreto nº 8.957/2017, o Governo Federal atualizou os setores estrangeiros que podem receber crédito nacional, com destaque…

TCU pede que empresa que atrasou entrega de creches fique impedida de contratar com a Administração

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que instaure…

Governo decretou corte de gastos não obrigatórios

9 anos ago

O Governo Federal publicou um decreto de programação orçamentária que prevê o corte de um terço das despesas discricionárias –…

Estado pode suspender licitação e fazer contrato de emergência, entende STJ

9 anos ago

A presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo…

TRF1 indefere pedido de remoção de servidor público

9 anos ago

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 decidiu, por meio do AC nº 0032715-08.2006.4.01.3400/DF – Primeira Turma, indeferir…

Defensor público entra com ação para liberar presos no Amazonas

9 anos ago

A Defensoria Pública da União – DPU entrou com ação no Supremo Tribunal Federal – STF para solicitar uma série…

Governo quer assinar compromisso com governadores para conter crise em presídios

9 anos ago

Em meio ao agravamento da crise carcerária brasileira, o presidente da República, Michel Temer, convocou os governadores das 27 unidades…