O Ministério da Transparência, por meio da Portaria nº 208/2017, instituiu o Programa de Fiscalização em Entes Federativos, com o…
A Reforma da Previdência não deverá mexer apenas nas regras de aposentadoria. As mudanças devem afetar também o bolso de…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 115/2017 suspendendo a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária,…
O Tribunal de Contas da União – TCU anunciou que fiscalizará, no primeiro semestre de 2017, a área da previdência…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST decidiu que punir um funcionário antes da conclusão do processo…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu, com urgência, a manifestação da União e dos tribunais sediados…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal - STF necessitou se manifestar sobre a inelegibilidade de candidato por causa de grau de…
O Governo Federal vai realizar, pela primeira vez, um levantamento para a catalogação dos serviços oferecidos por órgãos e entidades…
O Governo Federal estuda criar um mecanismo para restringir o número de trabalhadores que poderão sacar o dinheiro do Fundo…
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae anunciou que o Governo Federal vai disponibilizar R$…