Municípios serão fiscalizados por novo programa do Ministério da Transparência

9 anos ago

O Ministério da Transparência, por meio da Portaria nº 208/2017, instituiu o Programa de Fiscalização em Entes Federativos, com o…

Com a reforma da Previdência, pensão por morte terá regras mais rígidas

9 anos ago

A Reforma da Previdência não deverá mexer apenas nas regras de aposentadoria. As mudanças devem afetar também o bolso de…

Ministério da Saúde suspende recursos da Vigilância Sanitária em mais de mil municípios

9 anos ago

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 115/2017 suspendendo a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária,…

TCU analisará a real situação da Previdência Social

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU anunciou que fiscalizará, no primeiro semestre de 2017, a área da previdência…

TST: punir antes do fim do processo administrativo acarreta em indenização moral

9 anos ago

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST decidiu que punir um funcionário antes da conclusão do processo…

STF decidirá sobre pagamento de precatórios do RJ

9 anos ago

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu, com urgência, a manifestação da União e dos tribunais sediados…

TSE deve se manifestar sobre causa de inelegibilidade por grau de parentesco

9 anos ago

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal - STF necessitou se manifestar sobre a inelegibilidade de candidato por causa de grau de…

Pesquisa identificará serviços públicos que poderão ser digitalizados

9 anos ago

O Governo Federal vai realizar, pela primeira vez, um levantamento para a catalogação dos serviços oferecidos por órgãos e entidades…

Após anúncio, governo agora estuda restringir saques do FGTS

9 anos ago

O Governo Federal estuda criar um mecanismo para restringir o número de trabalhadores que poderão sacar o dinheiro do Fundo…

Sebrae anuncia que governo liberará R$ 8,2 bi para pequenos empresários

9 anos ago

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae anunciou que o Governo Federal vai disponibilizar R$…