Analista de Opinião Pública Elga Lopes fala sobre violência doméstica contra mulheres

9 anos ago

A Lei Maria da Penha é conhecida por 99% dos brasileiros, afirma a Analista Elga Lopes responsável pelo DataSenado, Instituto…

TCE do PI rejeita decretos de situação de emergência

9 anos ago

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI rejeitou, por unanimidade, os decretos de situação de emergência ou…

GDF estabelece procedimento para denúncias contra empregados de estatais do DF

9 anos ago

Neste mês, o Governo do Distrito Federal – GDF publicou o Decreto nº 37.967/2017, que regulamentou a Lei das Estatais…

Planejamento quer recuperar confiança e eficiência de empresas estatais

9 anos ago

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, participou da abertura do Seminário Boas Práticas de Governança e Realinhamento Estratégico do Estado…

Servidor pode reduzir horário de trabalho para estudar

9 anos ago

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – TJ/MS entendeu que o servidor público…

Paraíba lança programa para controlar licitações

9 anos ago

O governador da Paraíba/PB, Ricardo Coutinho (PSB), para tentar driblar os problemas ocasionados pela crise econômica, decretou mais uma medida:…

Ministério Público recomenda que prefeito não contrate bens e serviços sem licitação

9 anos ago

O titular da Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul, no Mato Grosso do Sul, o promotor Maurício Mecelis…

Ministério da Transparência promove Encontro Município Transparente

9 anos ago

Como forma de auxiliar os gestores municipais, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União realizará, no dia 6…

TCU vai fiscalizar medidas para conter crise carcerária

9 anos ago

O plenário do Tribunal de Contas da União – TCU aprovou um pedido da ministra Ana Arraes para realização de…

GDF regulamenta Lei de Responsabilidade das Estatais

9 anos ago

O Governo do Distrito Federal – GDF publicou o Decreto nº 37.967/2017, que regulamentou a Lei de Responsabilidade das Estatais…