Em recesso desde dezembro passado, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do…
A Lei Maria da Penha é conhecida por 99% dos brasileiros, afirma a Analista Elga Lopes responsável pelo DataSenado, Instituto…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI rejeitou, por unanimidade, os decretos de situação de emergência ou…
Neste mês, o Governo do Distrito Federal – GDF publicou o Decreto nº 37.967/2017, que regulamentou a Lei das Estatais…
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, participou da abertura do Seminário Boas Práticas de Governança e Realinhamento Estratégico do Estado…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – TJ/MS entendeu que o servidor público…
O governador da Paraíba/PB, Ricardo Coutinho (PSB), para tentar driblar os problemas ocasionados pela crise econômica, decretou mais uma medida:…
O titular da Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul, no Mato Grosso do Sul, o promotor Maurício Mecelis…
Como forma de auxiliar os gestores municipais, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União realizará, no dia 6…
O plenário do Tribunal de Contas da União – TCU aprovou um pedido da ministra Ana Arraes para realização de…