Turismo institui órgão recursal para processos administrativos

8 anos ago

Por meio da Portaria nº 21/2017, o Ministério do Turismo instituiu a Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores…

Petrobras terá que apresentar os preços das licitações

8 anos ago

A partir de agora, as empresas interessadas em disputar as licitações da Petrobras terão apresentar publicamente os orçamentos específicos, os…

TCU encontra deficiências em fiscalização da Agência Nacional de Saúde

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU identificou diversas deficiências na realização de fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de…

TRF4 entende que irregularidade ao prestar contas de patrocínio não é improbidade

9 anos ago

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 entendeu que a ocorrência de irregularidade na aplicação…

Superintendência de Seguros Privados publica regulamentação de seu processo administrativo

9 anos ago

A Superintendência de Seguros Privados – Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, publicou a Deliberação nº 187/2017, que disciplina…

Câmara e Senado escolhem novos presidentes

9 anos ago

A Câmara dos Deputados decide hoje, 2, quem será o novo presidente da Casa, que comandará os trabalhos pelos próximos…

Prefeitos pedem celeridade no julgamento de ações no STF

9 anos ago

Prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios foram ao Supremo Tribunal Federal – STF pedir a presidente Cármen Lúcia mais celeridade…

Organização pede mais transparência nos portais de Tribunais

9 anos ago

Sítios nas esferas federal, estadual e municipal foram analisados pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de…

Ministério Público Militar regulamenta ajustamento de conduta para servidores

9 anos ago

Por meio da Portaria nº 3/2017, o Ministério Público Militar regulamentou o ajustamento de conduta funcional para os servidores da…

Orçamento federal terá corte de R$ 4,7 bilhões

9 anos ago

A entrada em vigor da Emenda Constitucional que institui um teto para os gastos públicos – PEC nº 55 –…