Câmara aprova urgência para projeto que reduz punições a partidos

8 anos ago

Os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que reduz a previsão…

Baleia Rossi causa inveja em ala do PMDB ligada a Eduardo Cunha

8 anos ago

Líder eleito pela bancada do PMDB por duas vezes, o deputado Baleia Rossi (SP) tem provocado inveja em ala do partido ligada a Eduardo Cunha (RJ).…

TCU entende que exigência de vistoria em licitações deve ser fundamentada

8 anos ago

Em acórdão deste ano, o Tribunal de Contas da União - TCU analisou representação contra atos praticados na concorrência que…

Prefeito de Bernardino Batista/PB determina que licitações sejam transmitidas ao vivo

8 anos ago

O prefeito de Bernardino Batista, na Paraíba, Gervázio Gomes (PSB), publicou decreto que estabelece que as licitações devem ser transmitidas…

TCU consolida entendimento sobre formalismo excessivo nas licitações

8 anos ago

No Acórdão nº 342/2017 – 1ª Câmara, o Tribunal de Contas da União – TCU fez um alerta a respeito…

BNDES divulga participantes de licitações de saneamento

8 anos ago

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES divulgou uma lista com 20 consórcios que foram habilitados a…

Alexandre de Moraes é indicado por Michel Temer para ser ministro do STF

8 anos ago

Após diversos rumores sobre possíveis nomes para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal – STF, o presidente Michel Temer…

A solução mais simples, rápida e eficaz, por Ricardo Santa Ritta Filho

8 anos ago

Nosso país passa por um período de reestruturação institucional. A economia é o alento dos poderes. Se ela vai mal,…

Receita estabelece regras para adesão ao Programa de Regularização Tributária

8 anos ago

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1.687/2017, que regulamentou o Programa de Regularização Tributária…

ADI da Lei das Estatais será julgada pelo Plenário do STF

8 anos ago

A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.624, que questiona a Lei de Responsabilidade das Estatais – Lei nº…