O presidente Michel Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (15), anunciou que, em 2017, serão liberadas 250…
O senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, abriu mais uma vez as portas de seu gabinete para receber…
O Supremo Tribunal Federal - STF decidiu pela constitucionalidade de pagamento do 13º salário e férias a prefeitos, que são…
O Plenário do Senado Federal realizou ontem, 14, a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição –…
31 estudantes de uma única escola da rede pública de Alagoas conseguiram aprovação em universidades públicas por meio do Exame Nacional do…
Manchete do jornal O Globo: Celso de Mello defende STF e mantém Moreira ministro Manchete do jornal Folha de S.Paulo:…
Os ocupantes de cargos comissionados que recebem gratificação há pelo menos 10 anos não podem ter o adicional suprimido caso…
Em tempos de avanços tecnológicos, os meios eletrônicos são importantes aliados da Administração Pública para a atividade de fiscalização. Exemplo…
O deputado JHC (PSB/AL) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 301/2016, que institui a Advocacia Pública…
A Lei nº 8.666/1993 estabelece, em seu art. 116, que as regras previstas na referida norma devem ser aplicadas aos…