Por meio do Decreto nº 37.729/2016, o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu o Programa de Gestão de Compras…
O Governo Federal mudará a maneira de definir os projetos na área de transporte que serão concedidos à iniciativa privada…
Pressionado por centrais sindicais e representantes de empresários, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), deve desenterrar um…
O Ministério da Defesa, por meio da Portaria Normativa nº 61/MD, estabeleceu as diretrizes para a rotina de descredenciamento de…
O presidente Michel Temer disse estar confiante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 241/2016 no…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Gilmar Mendes, afirmou que os altos índices de abstenção e de votos…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu, em decisão recente, que, para efeitos penais, para que…
A Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF publicou a Portaria nº 233, que estabelece o Código de Ética dos servidores…
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo pretende fazer contratação centralizada de serviços de apoio aos…
Considerando o momento atual, em que o Governo Federal busca mecanismos de obter recursos para equilibrar os cofres da União,…