Temer sanciona ampliação do teto do Simples Nacional

9 anos ago

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, com vetos, a Lei Complementar nº 155/2016, que amplia o teto do Simples…

STF defende corte de ponto de servidores públicos em caso de greve

9 anos ago

Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF votaram a favor do corte de ponto de servidores públicos que decidirem…

Planejamento prepara registro de preços para comprar software

9 anos ago

A Central de Compras do Governo Federal anunciou a realização de Intenção de Registro de Preços para contratação de empresa…

STF afirma que desaposentação é ilegal

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a desaposentação é ilegal. Por 7 votos a 4, os ministros consideraram…

TCU afirma que comissão não pode autorizar licitações

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 2.492/2016 – Plenário, decidiu que a autorização…

TCU detecta irregularidades no pagamento de pensão de 7,7 mil filhas de servidores

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU encontrou possíveis irregularidades no pagamento de 7.730 pensões devidas a filhas de…

Planejamento lança ferramenta que facilita processamento de ações judiciais

9 anos ago

A partir de agora, os órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec passam a contar…

GDF sanciona lei que autoriza doação de imóveis públicos

9 anos ago

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou a Lei nº 5.729/2016, aprovada pela Câmara Legislativa do DF, que autoriza…

Ministro afirma que vai editar regras para contratos de concessão em infraestrutura

9 anos ago

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou que vai enviar à casa Civil a Medida Provisória —…

Deputados aprovam PEC do Teto dos Gastos Públicos em 2º turno

9 anos ago

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na madrugada de quarta-feira, 26, a Proposta de Emenda à…