Considerando o momento atual, em que o Governo Federal busca mecanismos de obter recursos para equilibrar os cofres da União,…
O presidente da República, Michel Temer, sancionou, com vetos, a Lei Complementar nº 155/2016, que amplia o teto do Simples…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF votaram a favor do corte de ponto de servidores públicos que decidirem…
A Central de Compras do Governo Federal anunciou a realização de Intenção de Registro de Preços para contratação de empresa…
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a desaposentação é ilegal. Por 7 votos a 4, os ministros consideraram…
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 2.492/2016 – Plenário, decidiu que a autorização…
O Tribunal de Contas da União – TCU encontrou possíveis irregularidades no pagamento de 7.730 pensões devidas a filhas de…
A partir de agora, os órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec passam a contar…
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou a Lei nº 5.729/2016, aprovada pela Câmara Legislativa do DF, que autoriza…
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou que vai enviar à casa Civil a Medida Provisória —…